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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 09:30

Ministro da Justiça Sérgio Moro diz que não há 'movimento' para flexibilizar porte de armas

Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento. Ausência, na oportunidade, de peças facultativas indispensáveis para o correto enfrentamento.

Recurso não conhecido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Furto de bicicleta em condomínio.

Afastada a responsabilidade do condomínio por falta de previsão na convenção do condomínio de ressarcimento nestes casos.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:34

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:36

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 09:57

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:55

Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE

Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:31

Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 10:19

TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos

Penas chegam a 2 anos e 4 meses.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:44

TJSP determina restabelecimento de aposentadoria por invalidez cancelada pela via administrativa

Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 10:35

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:31

Exportadora arcará com despesas de armazenamento portuário de carga após atraso em embarque, decide TJSP

Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 10:40

Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa

A pena por abandono de incapaz foi fixada em 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 10:41

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:18

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:42

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5,2 mil.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:15

Mantida condenação de réu que incendiou carro da ex-companheira

A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 17:09

Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária acima do peso

Ela receberá R$ 15 mil em razão de danos morais sofridos por pressão estética.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:07

Mantida condenação de homem que matou avó após discussão

Réu sufocou vítima com travesseiro.

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 4283

Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.

Recurso não conhecido.

Afastada a responsabilidade do condomínio por falta de previsão na convenção do condomínio de ressarcimento nestes casos.

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado

Penas chegam a 2 anos e 4 meses.

Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente.

Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.

Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação.

A pena por abandono de incapaz foi fixada em 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5,2 mil.

A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.

Ela receberá R$ 15 mil em razão de danos morais sofridos por pressão estética.

Réu sufocou vítima com travesseiro.

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